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 STF retoma julgamento sobre células-tronco

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José Luiz

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MensagemAssunto: STF retoma julgamento sobre células-tronco   STF retoma julgamento sobre células-tronco Icon_minitimeQui Maio 29, 2008 12:24 am



O julgamento da constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança que trata das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal (STF) não será um "Fla-Flu", como disse um ministro, ou um "Palmeiras e Corinthians", como comparou outro colega. Ou seja, a discussão não se restringirá a apenas duas alternativas: liberar ou proibir as pesquisas. O voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que abrirá a sessão de hoje e será contrário aos estudos, comprovará isso.
Direito, que é católico, fará uma comparação entre a Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso, que liberou as pesquisas, e legislações sobre o mesmo assunto de diversos países. Uma de suas alegações para proibir as pesquisas está baseada nessa análise. Direito dirá que os países que liberaram as pesquisas fizeram, antes, uma lei para regular o procedimento da fertilização in vitro, pelo qual é obtido o embrião. No Brasil, não há legislação sobre o assunto.

Com argumentos como esse, Direito vai se contrapor, ponto a ponto, ao voto do ministro que relatou o caso, Carlos Ayres Britto. Para que tenha sucesso, porém, precisa obter apoio de pelo menos cinco colegas. O STF é composto por 11 ministros no total.

Votação

Após o voto de Direito, cujo pedido de vista interrompeu o julgamento em março passado, os demais ministros se manifestarão. Até o momento, apenas dois ministros votaram formalmente nesse caso: Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. O ministro Celso de Mello, que terá voto tão ou mais longo que Direito, já manifestou que votará em favor das pesquisas, mas não oficializou sua posição.

A expectativa entre os ministros é de que as pesquisas sejam liberadas por uma maioria apertada em plenário. Os placares mais citados internamente são 6 a 5 ou 7 a 4. Um novo pedido de vista, que poderia novamente interromper o julgamento, está praticamente descartado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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